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Quem depende do mar sabe que é preciso proteger seu patrimônio, tripulantes e passageiros.

Vem pra Nautiluz

Seguro Marítimo

Destinado a garantir embarcações comerciais com coberturas para casco, máquinas, equipamentos e responsabilidade civil.

Quem depende do mar sabe que é preciso proteger seu patrimônio, tripulantes e passageiros, pois o seguro de cascos marítimos cobre prejuízos por perdas e danos que atinjam qualquer tipo de embarcação ou equipamento que opere na água.

Área de atuação: Nacional

Consultoria Nautiluz

Com orgulho, destacamos que a história da Nautiluz iniciou com os seguros de Cascos Marítimos.

De fato, nosso saudoso sócio fundador, Sr. Helio Machado, foi responsável, no ínicio da década de 70, pela implantação junto a resseguradores de condições especiais para seguros de embarcações de pesca até hoje existentes em nosso País.

Desde lá a Nautiluz vem aprimorando cada vez mais seu atendimento levando sua experiência e o pioneirismo a quaisquer modalidades de seguros do segmento náutico, contando sempre com as mais renomadas seguradoras nacionais e internacionais.

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Segmentos

Coberturas básicas

  • Indenização por Perda Total (PT),
  • Avaria Grossa (AG) e
  • Assistência e Salvamento (AS).
  • A Perda Total pode ocorrer de duas formas:

Real, quando ocorre a destruição do objeto segurado, o seu desaparecimento por determinado período de tempo e a perda de suas características; e

Construtiva, quando o montante necessário à recuperação do objeto segurado superar 75% (setenta e cinco por cento) do seu valor total.

Em ambos os casos, a cobertura por PT garante ao segurado o pagamento integral do objeto perdido, que passará a ser de propriedade da seguradora.

Na cobertura por Assistência e Salvamento, o seguro se encontra protegido em relação aos valores (remuneração ou recompensa) devidos a terceiro que tenha salvado ou participado do salvamento da embarcação do segurado quando ela estava em situação de perigo, ou na sua iminência, capaz de acarretar prejuízos que seriam indenizáveis pela seguradora, na forma do contrato de seguro de cascos marítimos e de máquinas. Este terceiro pode atuar por iniciativa própria ou por meio de acordo preestabelecido com o segurado e aceito pela respectiva seguradora. A indenização paga pela seguradora incluirá todas as despesas, danos e demais gastos incorridos pelo terceiro que praticou a assistência e o salvamento da embarcação do segurado.

A Avaria Grossa pode ser entendida a despesa extraordinária ou o dano que foi causado de forma voluntária à carga ou à embarcação, para que fosse evitado um dano de maior proporção, que, no mais das vezes, é coberto pela apólice de seguros (dano indenizável), para salvar a embarcação ou a carga, ou para que a viagem prossiga até o porto de destino. Segundo o artigo 763, do Código Comercial, a avaria grossa deve ser dividida entre o navio, a carga e o frete. Outras disposições específicas sobre a avaria grossa, tais como os seus diversos tipos e as despesas que não são consideradas avarias grossas, nos artigos 764 e 765, também do Código Comercial brasileiro.

  • Indenização por Perda Total (PT),
  • Avaria Grossa (AG) e
  • Assistência e Salvamento (AS).
  • Responsabilidade Civil por Abalroação (RCA).

A abalroação é entendida pelo impacto ou choque ocorrido entre embarcações. A embarcação que for considerada culpada, mediante entendimento dos árbitros ou de imposição legal, deverá arcar com os danos causados à outra embarcação e/ou à carga. A cobertura por RCA tem por objetivo garantir uma indenização ao segurado equivalente a um percentual contratado a um terceiro, decorrente de obrigação legal ou regulamentada, em virtude de uma abalroação entre a sua embarcação e aquela pertencente ao terceiro indenizado.

A cobertura por RCA garante a indenização em relação aos lucros cessantes, às perdas e danos materiais e às demais despesas incorridas pelo segurado para indenizar o terceiro lesado, não sendo incluídas as quantias pagas em razão de:

  1. carga ou outro bem a bordo da embarcação segurada;
  2. poluição ou contaminação de qualquer objeto, propriedade, bem ou local, exceto a poluição ou contaminação causada à embarcação abalroada ou sua carga;
  3. remoção ou eliminação de obstáculos à navegação, cargas, destroços ou qualquer outro objeto ou bem em razão de imposição legal ou regulamentar;
  4. perdas de vida ou danos a pessoas a bordo da embarcação segurada; e
  5. perdas ou danos (reais ou potenciais) causados a objetos ou bens que não pertençam à embarcação abalroada ou estejam a bordo dela. Importante salientar que a seguradora somente indenizará a abalroação se for fortuita, afastando a possibilidade de cobertura sobre as condutas culposas.
  • Indenização por Perda Total (PT),
  • Avaria Grossa (AG) e
  • Assistência e Salvamento (AS).
  • Responsabilidade Civil por Abalroação (RCA).
  • Avaria particular (AP)

A avaria particular ou simples é caracterizada pelas perdas ou danos sofridos pela embarcação segurada que não se caracterizam como avaria grossa nem representam uma perda superior a 75% (setenta e cinco por cento) da embarcação segurada. Os tipos de avaria particular ou simples são previstos no artigo 766, do Código Comercial.

São inclusos na cobertura por avaria particular ou simples os custos e despesas referentes ao reparo, os honorários e despesas de regulação da avaria, as despesas pelas substituições e quaisquer outras despesas ou custos que sejam aceitos pela seguradora e pelo regulador.

Cobertura complementar

nº4 - Desembolso

É relativa a uma cobertura por Desembolso (D), que garante uma indenização complementar de até 10% (dez por cento) da importância segurada na Cobertura Básica. É aplicável, exclusivamente, aos casos de Perda Total (real ou construtiva) da embarcação. Com isso, a embarcação será coberta pelo total equivalente a 110% (cento e dez por cento) de seu valor estipulado na Cobertura Básica, com o objetivo de fazer face aos custos e despesas com conservação, administração, armação, entre outros. Contudo, caso o segurado opte pelo reparo da embarcação, no caso de perdas ou danos havidos com aquela, e o consequente recebimento da indenização com base na Cobertura Básica nº3 (Avaria Particular), perderá o direito à indenização prevista na Cobertura Complementar nº4 (Desembolso).

Coberturas especiais

Cobertura Especial nº7 - Construtores Navais

Referente ao Seguro de Construtores Navais, tem por escopo garantir o casco e as máquinas (inclusos todos os equipamentos, aparelhos, motores, etc.) relativos à embarcação em construção pelo segurado, assim como o reembolso pelas indenizações que o segurado for obrigado a pagar, por força de lei ou regulamento, em decorrência de danos causados a pessoas ou outras embarcações, cargas ou objetos flutuantes, por destroços ou casco afundado e por poluição.

Cobertura Especial nº8 - Responsabilidade Civil Complementar

Garantirá até o limite contratado e de acordo com as garantias da apólice, o reembolso de despesas ou indenizações a que o segurado tenha sido obrigado a pagar em razão de prejuízos a objetos fixos e flutuantes inclusive danos pessoais. Esta cobertura estende-se ainda para reembolsar despesas incorridas na remoção de destroços ou poluição mediante o pagamento de um prêmio adicional. Nesta cobertura, o valor segurado corresponderá à responsabilidade máxima que a seguradora estará sujeita, relativa a cada sinistro ou série de sinistros originários do mesmo acidente, desde que respeitados os limites estabelecidos.

Cobertura Especial nº9 - Guerra e Greves

Voltada para as situações de Guerra e Greves, quando a garantia da seguradora se reveste na indenização por danos ou perdas causados por aqueles dois acontecimentos, devendo a apólice de seguros de cascos marítimos e de máquinas conter uma cláusula específica para esta finalidade e o segurado efetuar o pagamento do prêmio adicional respectivo.

Coberturas complementares

Responsabilidade Civil Terceiros

Roubo ou Furto qualificado de equipamentos (sob consulta)

Participação em regatas (inclusive danos a mastros e velas)


Participações em competições de pesca


Remoção de destroços

Extensão para viagens internacionais

SEGURO P&I – PROTECTION & INDENITY
COBERTURA INTERNACIONAL

O seguro de P&I garante cobertura para os riscos de responsabilidade civil dos armadores causados pelo navio, seja por colisão a outras embarcações, danos às cargas transportadas, poluição ambiental, avarias ao cais e a docas, lesão corporal da tripulação ou passageiros, entre outros. A apólice oferece um limite de cobertura de 1 até 20 milhões de dólares. A contratação é feita apenas para Frotas. Não é possível contratar apólices avulsas no Brasil.

Seguro realizado somente em conjunto com as coberturas do próprio Casco.

Idade máxima de 10 anos.

Faq seguro casco marítimo

Há vários tipos. Podem ser incluídas em uma apólice de seguros de cascos marítimos as seguintes embarcações:

  • Balsas
  • Guindastes
  • Chatas
  • Diques flutuantes
  • Dragas
  • Embarcações de turismo
  • Lanchas
  • Embarcações para transporte de passageiros
  • Escunas
  • Iates
  • Jet-boat ou Jet-ski
  • Navios (petroleiros, tanques, carga geral, graneleiro, gaseiros, ore-oil, químico, porta-contêiner, roll-on roll-off etc)
  • Rebocadores
  • Saveiros
  • Supplyboats
  • Embarcações de apoio às plataformas de petróleo
  • Veleiros

Há três tipos de prejuízos que o seguro de cascos marítimos indeniza:

Danos físicos – perda total real ou construtiva e avarias particulares*;

Danos financeiros – gastos com despesas de assistência e salvamento, perda de frete e de contribuição na avaria grossa, honorários advocatícios, perícias e outros. Além disso, são indenizáveis as despesas com armazéns nos portos, trabalhadores contratados, soldo de tripulantes, combustíveis, taxas portuárias e análises de orçamento; e

Responsabilidades – gastos com reparação de danos físicos a embarcações pertencentes a terceiros, inclusive objetos fixos e flutuantes. Danos a pessoas (morte e invalidez) são situações previstas em coberturas específicas, bem como casos de poluição, obrigação de remover o casco afundado ou seus destroços e indenização de lucros cessantes, ou seja, prejuízos causados pelo segurado a uma empresa que foi obrigada a suspender alguma atividade.

* Avaria particular – é dano físico definido como o dano sofrido pela embarcação que importe em valor inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor total da mesma.

Para ter direito aos benefícios que o seguro de cascos marítimos oferece, o segurado deve, obrigatoriamente:

Estar ciente de que a conservação e a preservação do bem segurado são de sua responsabilidade, devendo ser tomados os mesmos cuidados caso não possuísse o seguro. Cada nova providência adotada deve sempre ser comunicada e acordada com a seguradora.

Contratar tripulação habilitada conforme a lei e as exigências das autoridades portuárias. O armador ou administrador não pode desconhecer as infrações às leis e regulamentos, principalmente em relação à navegação e ao serviço para o qual a embarcação está autorizada.

Cumprir as determinações de conservação e funcionamento da embarcação e/ou do equipamento impostas pelas vistorias da Capitania dos Portos, das sociedades classificadoras e de peritos indicados pela seguradora. A negligência ou a omissão culposa da empresa segurada no descumprimento dessas normas são consideradas riscos excluídos no seguro de cascos marítimos.

  • Acordos e convenções internacionais
  • Código Comercial Brasileiro
  • Decreto-Lei 73/66
  • Regulamento do tráfego marítimo
  • Lei 2.180/54 – Tribunal Marítimo
  • Lei 7.203/84
  • Código Civil
  • Circulares e resoluções da SUSEP, particularmente a Circular SUSEP 01/85, alterada pelas Circulares 08/85, 40/85 e 27/87.

São aqueles prejuízos causados por situações, fatos ou operações que não receberão a cobertura por um contrato de seguro de cascos marítimos ou de máquinas. Abaixo um rol de alguns daqueles riscos que excluirão a obrigação de indenizar do segurador no contrato de seguros em análise, sem prejuízo de outros que poderão ser excluídos:

1) Mudança de propriedade, posse, controle, situação de classe ou bandeira

2) Utilização da embarcação para serviços diferentes do previsto na apólice de seguros

3) Falta de condições de navegabilidade – Obrigatoriedade em realizar as frequentes vistorias exigidas pela lei sobre a embarcação de modo a mantê-la em condições de navegabilidade, pois tal risco não é coberto pelas seguradoras;

4) Operações ilícitas, como contrabando e tráfico de entorpecentes (não podem ser cobertas pelo segurador por serem contrárias ao ordenamento jurídico e à ordem pública);

5) Desvio de rota (salvo quando for apresentada uma justa causa pelo segurado, como uma manobra por medida de segurança ou para prestar assistência a outra embarcação que esteja em situação de perigo. Em determinados casos, a mudança de rota não influenciará a cobertura, desde que alcance o destino final previsto no contrato de seguro, e esta situação tenha sido aceita pelo segurador);

6) Poluição (a princípio, não estão cobertos os danos causados por poluição proveniente da embarcação, mas poderão ser incluídos em uma cobertura especial, caso a seguradora aceite este risco).

Importante: Qualquer alteração pelo segurado nas condições contratadas (especificação da carga, rota, etc.), deve ser comunicada imediatamente à seguradora, sob pena de não ser mantida a cobertura prevista no contrato.